Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à nossa loja de materiais de construção e miudezas em geral. Para garantir uma experiência segura, transparente e satisfatória para todos os clientes, é fundamental compreender os termos e condições que regem o uso do nosso site e a compra dos nossos produtos. Este documento apresenta informações essenciais sobre direitos, deveres e responsabilidades, oferecendo segurança jurídica e clareza para ambas as partes.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário concorda automaticamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso o usuário não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nosso serviço.
2. Cadastro e Segurança da Conta
- Cadastro: Para realizar compras, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
- Segurança: O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e das informações da conta.
- Atualização de Dados: É obrigatório manter os dados pessoais atualizados para facilitar a comunicação e entrega.
3. Produtos e Disponibilidade
- Descrição dos Produtos: Esforçamo-nos para fornecer informações claras, precisas e atualizadas sobre todos os produtos, incluindo preços, especificações e imagens.
- Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio, devido a fatores como estoque e fornecedores.
- Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar preços, promoções e condições a qualquer momento, sem prévio aviso.
4. Processamento de Pedidos
- Confirmação: Após o pedido ser realizado, o cliente receberá uma confirmação via e-mail com os detalhes da compra.
- Validação: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, dados incorretos ou indisponibilidade do produto.
- Prazo de Entrega: Os prazos são estimados e podem variar conforme a localização e disponibilidade do produto.
5. Pagamento
- Formas de Pagamento: Aceitamos diversas formas, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e transferências.
- Segurança: Todas as transações são protegidas por sistemas de segurança para garantir a proteção dos dados financeiros.
- Faturamento: O pagamento é processado no momento da confirmação do pedido, salvo condições específicas para pagamentos à vista ou parcelados.
6. Política de Entrega
- Endereço: A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra.
- Custos: Taxas de entrega podem ser aplicadas, dependendo da localidade e do peso/volume dos produtos.
- Responsabilidade: Após a entrega, a responsabilidade pelos produtos é do cliente, exceto em casos de defeito ou danos comprovados no transporte.
7. Trocas e Devoluções
- Direito de Arrependimento: O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Condições: Os produtos devem estar em perfeito estado, sem uso, com embalagem original e nota fiscal.
- Procedimento: Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com o nosso atendimento para orientação.
- Produtos com Defeito: Em caso de defeitos ou problemas de qualidade, faremos a substituição ou o reembolso conforme o caso.
8. Responsabilidades
- Da Loja: Comprometemo-nos a fornecer produtos de qualidade e a cumprir com as condições informadas.
- Do Cliente: É responsabilidade do cliente fornecer informações corretas e cumprir com os prazos e condições de pagamento.
- Limitações: Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de lucro ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Garantimos a confidencialidade das informações pessoais coletadas e utilizamos os dados exclusivamente para fins relacionados à compra e ao atendimento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. Recomendamos que o cliente revise periodicamente os termos para estar informado sobre eventuais mudanças.
12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, disponibilizamos canais de atendimento eficientes para auxiliar nossos clientes e garantir a melhor experiência possível.
Considerações Finais
O cumprimento dos Termos e Condições de Uso é essencial para manter uma relação de confiança e transparência entre a loja e seus clientes. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de realizar qualquer compra.
Este resumo visa proporcionar um entendimento claro e objetivo, alinhado às normas legais brasileiras e às melhores práticas do comércio eletrônico.